A devolução poderá ocorrer por 3 motivos:

• Produto em desacordo com a compra;
• Produto avariado no transporte ou com defeito de fabricação (inclusive falta de peças);
• Arrependimento/desistência.

O produto poderá ser devolvido gratuitamente, com as seguintes condições:

• Formalização da devolução através dos canais de atendimento (Fone/e-mail) que deverá ocorrer no prazo de até 7 dias a contar da data de recebimento.
• Devolução do produto na embalagem original, sem indícios de uso e/ou violação da mesma e acompanhado da nota fiscal.
• Descrição no verso da nota fiscal o motivo pelo qual o produto está sendo devolvido.
• No caso de avarias, além dos procedimentos acima descritos, fotos dos registros de avarias adicionados ao e-mail.

Não serão aceitas devoluções nos seguintes casos:

• Prazo de solicitação de devolução ultrapassou os 7 dias estabelecidos.
• O produto estiver montado, com sinais de uso ou em má condições.
• As avarias no produto serem decorrentes de mau uso.
• A compra foi feita em loja física e o cliente assinou o Termo de Ciência de compra.

IMPORTANTE: A opção de devolução por arrependimento ou desistência é válida exclusivamente para as compras online, não sendo válida para aquelas efetuadas em lojas físicas do CAPE, visto que todas as vendas em lojas contemplam a assinatura do Termo de Ciência de Compra. O não aceite de compras realizadas na loja é endossado pelo Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor - Lei 8078/90, que define: O consumidor pode desistir do contrato, no prazo de 7 dias a contar de sua assinatura ou do ato de recebimento do produto ou serviço, sempre que a contratação de fornecimento de produtos e serviços ocorrer fora do estabelecimento comercial, especialmente por telefone ou a domicílio.

As trocas de mercadorias poderão ocorrer pelos três motivos abaixo:

• Produto está em desacordo com o pedido;
• Produto avariado no transporte;
• Produto com defeito de fabricação e/ou falta de peças.

Para que a troca seja efetuada, o cliente deverá seguir os seguintes procedimentos:

• Comunicar ao CAPE através do canal de atendimento com até 7 dias do recebimento da mercadoria. Neste e-mail deverá conter as seguintes informações: *Motivo da devolução
• *Fotos do produto para o caso de avaria, defeito de fabricação e/ou falta de peças;
• Devolver na embalagem original, sem sinais de uso e acompanhado de toda documentação que chegou com a mercadoria
• No ato do recebimento da mercadoria pelo CAPE, esta será analisada e o cliente receberá um e-mail com os próximos passos a serem seguidos pelo cliente e o status a cada etapa cumprida.

Temos as seguintes opções de troca de mercadorias:

• Troca pelo mesmo produto
• Troca por outro produto de mesmo valor;
• Troca por outro produto de valor menor e o valor de complemento fica como crédito para o cliente por um prazo de xxx dias após o recebimento do cupom.
• Troca por um produto de maior valor, onde a diferença será paga no ato da finalização da compra.

IMPORTANTE:

• O prazo de conclusão das trocas estará associado à disponibilidade do produto em estoque;
• Trocas realizadas por motivos outros, que não sejam os listados acima, o frete será de responsabilidade do cliente.
• Verificar se o cliente que comprou on-line poderá fazer a troca na loja física e determinar os prazos/procedimentos para tal.

Para solicitar o reembolso do valor, deve-se entrar em contato com o CAPE através do SAC, pelo e-mail lojavirtual@centrodeartesanato.pe.gov.br, para que as providências sejam tomadas.

O reembolso se enquadra nos seguintes motivos:

• Arrependimento/desistência da compra antes da emissão da NF.
• Desistência da compra sendo comunicada no prazo de até 7 dias do recebimento da mercadoria
• Quando a troca da mercadoria não for mais possível e exaurir as tentativas de negociação entre o CAPE e o cliente.

Tipos de reembolso:

• Cartão de crédito: cancela o débito à administradora (estorno pode acontecer em até 2 faturas subsequentes ao mês do pedido de cancelamento)
• Credito em conta: Para pagamento em boleto bancário ou depósito, será creditado na conta do comprador dentro do prazo de 30 dias após o cancelamento
• Produtos com sinais de mau uso e/ou desgaste natural, não são responsabilidade do vendedor.

IMPORTANTE:

O estorno de valores está condicionado à devolução e chegada do produto no CAPE. A liberação do estorno será concedida em até 30 dias após a análise do produto devolvido pela equipe técnica responsável, observados os critérios estabelecidos na Política de Trocas e Devoluções.